Cidades totalmente conectadas, atendimentos digitais eficientes e soluções integradas que geram qualidade de vida para todas as pessoas. Essas características parecem descrever um futuro distante, mas já são realidade em alguns municípios de São Paulo que caminham para atingir o patamar de Cidades Inteligentes ou Smart Cities.
Especialistas em desenvolvimento sustentável e tecnologia estão em busca de soluções para melhorar e organizar áreas cada vez mais populosas. De acordo com o Relatório Mundial das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) a estimativa é que a população urbana, registrada em 2021, passe de 56% para 68% até 2050.
TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE A SERVIÇO DA QUALIDADE DE VIDA
O conceito tem como objetivo o cidadão, por meio da oferta de soluções tecnológicas e sustentáveis. Facilidade, presteza, eficiência e garantia de satisfação para população
atendimentos, o objetivo é encontrar mecanismos e ferramentas tecnológicas que ajudem a estruturar as cidades. Esse conceito é conhecido como Cidades Inteligentes e pode ser encontrado em todas as áreas da gestão pública, como educação, saúde, lazer, mobilidade urbana ou segurança.
No Brasil, de acordo com a Carta brasileira para Cidades Inteligentes elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, as Smart Cities são “seguras, resilientes e autorregenerativas, ambientalmente responsáveis, vivas e para as pessoas, articuladoras de diferentes noções de espaço, conscientes e atuam com reflexão, atentas e responsáveis com seus princípios, inclusivas e acolhedoras, diversas e justas, economicamente férteis, conectadas e inovadoras”.
MÚLTIPLOS CONCEITOS, DIFERENTES APLICAÇÕES
A cidade de Americana (SP) desenvolve ações visando a promoção da qualidade de vida dos moradores. O Projeto Americana Inteligente, implementado pela prefeitura foi premiado no concurso OnDoc na categoria Inovação. O sistema de implantação de IPTU digital foi criado para agilizar a tramitação interna. Durante a pandemia de Covid-19 ajudou a evitar a aglomeração de pessoas em postos de atendimento presencial. Em dois anos e meio o município economizou com papel 1,5 milhão de reais, apenas por deixar de imprimir.
Dentro do projeto são ofertados 789 serviços digitais para a população, desde a poda de árvore ou denúncia de criadouros de dengue, até loteamentos ou emissões de licenciamentos ambientais e alvarás. O serviço atrelado ao Integrador Estadual VRE|REDESIM do Estado de São Paulo ajuda não apenas o cidadão, mas também empresas na viabilização de inscrições municipais junto a documentação avaliada pelo Corpo de Bombeiros, Cetesb e Junta Comercial, por exemplo.
“QUE EMPRESA QUER SE INSTALAR EM UM MUNICÍPIO QUE DEMORA SEIS MESES PARA EMITIR UMA INSCRIÇÃO MUNICIPAL? COM O AMERICANA INTELIGENTE A EMPRESA TENDO A VIABILIDADE NA MÃO EMITIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSCRIÇÃO MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO SAI EM 48 HORAS. ESSE TEMPO QUE É GANHO NO SERVIÇO OFERECIDO TRAZ FORTALECIMENTO PORQUE GERA RENDA MAIS RÁPIDO E PROPORCIONA QUE AS EMPRESAS CONSIGAM TRABALHAR NA LEGALIDADE SEM SE PREOCUPAR QUE ALGUMA FISCALIZAÇÃO VAI FECHAR O SEU COMÉRCIO OU EMBARGAR A SUA OBRA”.
Eduardo César Samogim Spilla, Diretor de Unidade e Gestor do Projeto Americana inteligente.
A digitalização de serviços pode melhorar a eficiência da gestão, atrelado à sustentabilidade e possibilita que a prefeitura fique disponível para a população 24 horas, sete dias por semana. “O Americana Inteligente beneficia o munícipe com rapidez de atendimento e é possível acompanhar com transparência de qualquer lugar com um dispositivo conectado à internet”, pontua Eduardo César Samogim Spilla, Diretor de Unidade e Gestor do Projeto Americana inteligente.
As cidades concentram a maior parte da oferta de trabalho, acesso à educação e cultura, serviços públicos ou privados. O desenvolvimento econômico está intrinsicamente ligado aos centros urbanos, logo a população passa a ocupar esses ambientes em busca de conforto e praticidade. No entanto, torna-se um desafio comportar, gerar e distribuir os recursos e oportunidades de maneira justa, por isso, os governos locais possuem papel fundamental na busca pelo desenvolvimento sustentável.
“NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO, FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ESTÁ SENDO ATINGIDO, AFINAL, GANHAMOS EM ECONOMIA E AGILIDADE. UM PROJETO, QUE ANTES DURAVA ATÉ 40 DIAS PARA SER ANALISADO, HOJE TEM O ALVARÁ EXPEDIDO EM ATÉ 2 DIAS ÚTEIS. ENFIM, A DIGITALIZAÇÃO SE MOSTROU UM CAMINHO BEM-SUCEDIDO, QUE VEM APRESENTANDO ÓTIMOS RESULTADOS”.
As medidas da implantação de serviços digitais ainda geram dúvidas e resistências, a estimativa é que entre 10 e 15% das cidades paulistas estão em processos de estudo ou adaptação de fluxos internos. “Além de Americana, podemos citar Tupã, Atibaia e Pindamonhangaba que adotaram plataformas digitais. Todas tiveram sucesso e ganhos extremamente positivos com a implantação”, comenta Spilla.
A prefeitura de Tupã (SP) adotou em maio de 2021 o sistema Tupã Digital, o prefeito da cidade Caio Aoqui destaca que a digitalização dos processos gera economia direta com a redução do uso de papel e também indiretamente com a tramitação entre setores, a resolução das solicitações dos contribuintes tornou-se mais eficiente. Em 2020 o governo municipal gastava 186.645 reais com papel, no ano de implantação do sistema esse valor caiu para 23.830 reais. O potencial de economia direta com o fim das impressões chega a 502.780 reais.
Prefeito de Tupã Caio Aoqui.
O Diretor de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização de Tupã Gerson Pereira Richard conta que a implantação do sistema gerou maior sinergia na resolução de diversas demandas do município. “Além do fim da tramitação física, o procedimento é ágil e de resolução sistemática, onde todos podem acompanhar o desenrolar do processo. E o contribuinte pode, inclusive, interagir a qualquer momento”.
TUPÃ DIGITAL PERMITE:
– EMISSÃO DOS GUIAS DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DE TRIBUTOS;
– DAR ENTRADA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL;
– ENCAMINHAR PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS;
– SOLICITAR DIVERSOS SERVIÇOS COMO PODA DE ÁRVORES, TAPA-BURACOS,
-SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
– ABERTURA, ALTERAÇÃO OU ENCERRAMENTO DE EMPRESA;
– APRESENTAR RECLAMAÇÕES À OUVIDORIA.
Melhorar o bem-estar da população e garantir a qualidade de vida no meio urbano dependem de vários fatores e demandam diferentes esforços. A condição de vida de uma comunidade só irá mudar com ações concretas. Cada município possui particularidades e necessidades específicas. A efetivação dos conceitos de Smart Cities depende da compreensão dessas demandas e da busca sensata por soluções. Apontar objetivos e determinar os responsáveis, sempre com base em parâmetros reais e em busca do desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a diversidade atual de olho no futuro.
O FUTURO HOJE
São José dos Campos (SP) é o primeiro município brasileiro a receber o título de Cidade Inteligente. O Certificado emitido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) levou em consideração três normas internacionais NBR ISO (International Organization for Standartization).
O processo de certificação considerou 276 indicadores contidos nas três normas, cada uma com ênfase em algum tópico. A qualidade de vida e sustentabilidade estão presentes na norma ISO 37120, enquanto a ISO 37122 trata de tecnologia e outros indicadores para cidades inteligentes. E por fim, a chamada resiliência, ou seja, a capacidade de prevenção e ação diante de desastres naturais e à economia da cidade, contidos na norma ISO 37123.
Entre os indicadores e projetos que favoreceram a conquista do certificado de Cidade Inteligente à São José dos Campos estão: o projeto se segurança CSI (Centro de Segurança e Inteligência), o corredor de ônibus 100% elétricos, os sistemas de coleta de resíduos e coleta e tratamento de esgoto, cobertura total da área urbana e rural
com lâmpadas de LED, sistema rotativo de estacionamento, serviço de monitoramento por satélite e análise e detecção de mudanças no território, prontuários médicos unificados e investimentos em ferramentas tecnológicas para a Educação.
