Há quem diga que pessoas fazerem aniversário é olhar para trás com gratidão e pra frente com Fé. Nesse sentido, leis podem ser como pessoas, visto que os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, serão comemorados, no próximo dia 02 de agosto, com esse espírito: “olhando, com gratidão, para o que conseguimos realizar; e com fé, para o que ainda precisamos alcançar”.
Data a ser comemorada pela sociedade brasileira, que hoje dispõe de uma legislação capaz de fazer frente ao problema da destinação ambientalmente adequada do lixo, ou resíduos sólidos como aprendemos a chamar. Comemoro, especialmente emocionado pelo papel relevante na elaboração dessa Política.
Como deputado estadual, já havia trabalhado intensamente na elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidosdo Estado de São Paulo, a Lei 12.300, de minha autoria, e a elaboração de uma política de âmbito nacional para disciplinar essa matéria era dos objetivos quando cheguei à Câmara dos Deputados. A proposta já tramitava na casa havia 20 anos, quando fui indicado relator da matéria e depois de muito trabalho, partindo de 148 projetos distintos, conseguimos aprovar uma lei revolucionária em termos ambientais, que tem como foco a diminuição do uso de recursos naturais.
Mas quis o destino que a comemoração se desse em meio à crise causada pelo novo coronavírus, uma pandemia sem paralelo na história recente da humanidade. Talvez uma oportunidade para refletirmos sobre o cenário em que vivemos e como a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS se insere nessa conjuntura, pois a pandemia trouxe uma nova forma de produzir, uma nova forma de consumir.
Sabemos que, superada a crise sanitária, teremos o grande desafio da retomada do crescimento – precisaremos atrair investimentos, gerar empregos e criar novas oportunidades de trabalho. Uma questão que dialoga diretamente com a PNRS, pois estamos falando de um setor com alto potencial multiplicador, que movimentos vários setores, como o da construção civil, e gera sustentação ao mercado de trabalho. Momentos de crise são propícios para inflexões, para grandes transformações. O Brasil também precisa estabelecer suas prioridades, definir suas diretivas. Que esteja entre elas então a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, para que possamos ser a vanguarda dessa Nova Economia.
