Entenda o projeto desenvolvido em parceria com a SEADE e veja o mapa de distribuição regional
Um dos principais projetos da Secretaria de Desenvolvimento Regional para este ano é a nova organização territorial regional do estado. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e apresentada em Audiência Pública.
“É nossa prioridade propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas. Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região,” explicou o Secretário Marco Vinholi.
A proposta de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios. O Subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, Marcos Campagnone, explicou que estudos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) propõem a regionalização em 36 regiões.
“O projeto teve uma fase inicial de proposição, concepção, levantamento de dados e construção de parcerias. É importante ressaltar que a proposta vem sendo construída coletivamente a partir da sua apresentação inicial. Como exemplos, podemos citar a Microrregião da Nova Alta Paulista, proposta pelos Prefeitos da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista – AMNAP para que as três Microrregiões inicialmente propostas, as de Tupã, Adamantina e Dracena fossem unificadas em uma única, seguindo assim, a tradição de associativismo dos municípios que integram a AMNAP”.
Entre os estudos produzidos pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da Dispersão Urbana, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Em destaque os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entrada e saída de pessoas que se deslocam de um município a outro para trabalho ou estudo.
ILUSTRAR ESSA PARTE COM O MAPA QUE O MARCOS VAI ME PASSAR
Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE, que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).
Como entusiasta do municipalismo, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do parlamento paulista, Mauro Bragato, ressalta a importância do projeto e sua aprovação: “Os municípios são como os alicerces do desenvolvimento do Estado e do Brasil. O Projeto de Nova Regionalização Urbana será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e eu acredito na sua aprovação, pois trata-se de um projeto de lei importante que vai diminuir a desigualdade entre as cidades paulistas e alavancar o crescimento e qualidade de vida para a população”.
Por que um novo ordenamento regional?
Segundo o Governo, a discussão sobre a regionalização do Estado ocorreu em 1980 e, desde então, houve excesso de desenvolvimento, o que sugere a necessidade de um novo ordenamento regional. O tema compõe o projeto de Desenvolvimento Regional.
Novo cronograma
O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, da SDR, é base para discussão nas audiências públicas. Do estudo original, que previa a nova regionalização de São Paulo em uma formatação com 36 regiões, houve alteração com a realização das audiências. As duas novas propostas de criação das Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram encaminhadas à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O Estado enviará Projetos de Lei relacionados às demais regiões com a conclusão das audiências.
Na ALESP, o Projeto de Lei Complementar 15/2021, que cria a RM de São José do Rio Preto, deverá ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Só depois ele será votado pelos parlamentares em Plenário. Já o PLC 22/2021, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, também já tramita na Assembleia. A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares. A expectativa é que até agosto seja concluída a votação do projeto.
Até o momento foram realizadas Audiência Públicas nas regiões de São José do Rio Preto (RM de São José do Rio Preto), Piracicaba (RM de Piracicaba), Araçatuba (AU de Araçatuba), Grandes Lagos – junção das RG de Votuporanga, Fernandópolis e Jales (Unidade Regional dos Grandes Lagos), Nova Alta Paulista – junção das microrregiões de Dracena, Adamantina e Tupã (Microrregião da Nova Alta Paulista), Catanduva (Microrregião de Catanduva), Avaré (Microrregião de Avaré), Botucatu (Microrregião de Botucatu), Presidente Prudente (AU de Presidente Prudente), Marília (AU de Marília), Jaú (Região de Estado de Jaú) e Assis.
