A gravidez na adolescência é uma questão de saúde pública a ser enfrentada no país. Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica que o Brasil possui índice de gestações entre as adolescentes maior do que a média da América Latina e do Caribe. No país, a cada um mil garotas, com idade entre 15 e 19 anos, 68,4 estão grávidas, enquanto a média dessas regiões é de 65,5. A taxa mundial de gravidez nessa faixa etária é estimada em 46 nascimentos para cada um mil adolescentes.
Apesar de o Estado de São Paulo ter reduzido o número de adolescentes grávidas, em 46,59% entre os anos de 1998 e 2016, ainda são quase 80 mil nascimentos de crianças cujas mães possuem idade entre 10 e 19 anos. É preciso entrever que os pais dessas crianças, em muitos casos, também se encontram na adolescência. Temos então jovens, de ambos os sexos, impactados pela enorme responsabilidade de assumir, de forma antecipada,os cuidados sobre a nova vida que conceberam.
O cenário mostra a urgência de conversar diretamente com os adolescentes sobre o tema, na sua linguagem, e envolver a participação da comunidade escolar, por meio da rede pública estadual de ensino, pois a gravidez na adolescência frequentemente acarreta na evasão escolar.
Um estudo da Fundação Abrinq, a partir de dados federais de 2016, aponta que nas regiões Norte e Nordeste do Brasil 35,9% e 35,5%,respectivamente, das mães até 19 anos não concluíram o Ensino Fundamental, estudaram de quatro a sete anos. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul a proporção foi de 23,9%, ou seja, quase um quarto das jovens abandonaram seus estudos.
Para enfrentar o problema e também fazer alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798/2019, o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias da Justiça e Cidadania, da Educação e da Saúde, criou a campanha “Gravidez na Adolescência É para a Vida Toda”.
A ação visa a conscientizar os jovens sobre o quanto é imprescindível usar métodos contraceptivos para evitar uma gravidez precoce e alertar sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISF). A prevenção colabora para conscientizar os adolescentes e estimular o autocuidado. Pretendemos mostrar, por meio de histórias reais, as dificuldades e as consequências envolvidas na gestação nessa etapa da vida, além de destacarmos que o pai também é responsável pelo bebê.
A campanha convida o jovem a refletir sobre esses temas, os impactos de uma gravidez precoce e, sobretudo, como as escolhas do presente podem ser determinantes para o futuro pessoal e profissional de cada um deles.
O cenário mostra a urgência de conversar diretamente com os adolescentes sobre o tema, na sua linguagem, e envolver a participação da comunidade escolar, por meio da rede pública estadual de ensino, pois a gravidez na adolescência frequentemente acarreta na evasão escolar
Pós-graduado em Direito pela São Francisco, USP, Paulo Dimas Mascaretti é natural de São Paulo, tem 63 anos, é casado e pai de cinco filhos. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre os anos de 2016 e 2017. Especializou-se em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura, atua também como professor emérito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
É desembargador aposentado e comandou a Associação Paulista dos Magistrados entre 2010 e 2011. No início da carreira, como membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou principalmente nas cidades do litoral, como São Vicente, Cubatão e Itanhaém.
Exerceu o cargo de juiz eleitoral em Comarcas do litoral e também da Capital. Foi eleito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional, exercendo suas atribuições no período de novembro de 2004 a agosto de 2005, quando foi promovido a desembargador. Paulo Dimas é também membro da Academia Paulista de Magistrados desde 2009.
FONTE: http://www.saopaulo.sp.gov.br/
