O Municipalismo sempre foi uma bandeira do PSDB de São Paulo e se transformou em protagonista na gestão de João Doria e Rodrigo Garcia à frente do Governo de São Paulo. Seguindo a lógica do ex-governador Franco Montoro, a gestão tucana aposta na descentralização das ações, pactuando com as administrações municipais as ações para o desenvolvimento local e regional.
A proposta vem sendo colocada em prática desde o início do mandato do governador João Doria por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pasta responsável pelo contato com os municípios, e os resultados podem ser medidos por meio de um acompanhamento meticuloso pactuado entre as gestões.
Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, o objetivo da gestão é proporcionar mais autonomia às cidades na definição das políticas públicas fundamentais para seu desenvolvimento ao mesmo tempo em que pactua os resultados. “Como dizia Montoro, é nas cidades que as pessoas vivem e onde acontecem os problemas reais. A escola, a rua, o transporte, o atendimento de saúde, tudo isso, indiferentemente de quem custeia, afeta a vida dos municípios. Portanto, são eles que devem, por meio de pactuação inclusive de resultados, definir as prioridades e executar os serviços”, explicou.
“Queremos incentivar os municípios a melhorarem sua gestão, incentivando o aprimoramento da administração, o empreendedorismo e a busca por soluções compartilhadas e de desenvolvimento regional. O Governo do Estado é um grande parceiro das prefeituras neste processo”, concluiu.
Exemplo dessa proposta é o Programa Parcerias Municipais. Com o objetivo de aumentar a competitividade dos municípios visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento socioeconômico, o programa estabelece um rol de ações com metas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
Os resultados são pactuados e os municípios são auxiliados na implementação dos planos de ação. Na primeira fase do programa, mais de 430 municípios desenvolveram mais de 8 mil planos de ações, que são acompanhados dia a dia pelas prefeituras e pelo Governo do Estado a fim de medir o impacto na vida da população.
A mesma lógica de parceria e descentralização é visível em programas de investimento, como o Nossa Rua, que prevê investimento de R$ 200 milhões em pavimentação asfáltica para vias urbanas de terra. A proposta é dar mais qualidade de vida à população que vive nessas áreas onde o asfalto ainda não é uma realidade.
A proposta do Governo do Estado neste programa é a paridade de investimentos com as prefeituras. Assim, quanto mais recursos a cidade investir nas obras de asfaltamento, mais recursos receberá do Estado para complementar os valores.
Investir em obras de melhoria da infraestrutura urbana, como pavimentação, recapeamento de ruas e iluminação pública, é também o objetivo do Programa Desenvolve Municípios, uma parceria com a Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP que disponibiliza R$ 1 bilhão em linhas de financiamento aos municípios com juros equalizados pelo Governo do Estado.
Além de ressaltar o protagonismo dos municípios, o projeto de descentralização das ações implementado pelo Governo de São Paulo destaca a importância das políticas regionais de desenvolvimento. Para isso, o programa SP+Consórcios, inédito no Brasil, procura estimular a inovação na gestão pública por meio dos consórcios.
Focado em promover ambientes propícios aos negócios e às ações empreendedoras, o programa garante aos municípios consultoria em 12 eixos de ação e linha de crédito específica para a implementação de programas estaduais e melhorias regionais.
Para Vinholi, Montoro estava correto ao defender que programas participativos têm resultados muito superiores aos que se baseiam somente em estruturas burocráticas. “Fazer junto para fazer mais e melhor é o caminho para uma gestão moderna, aquela que supera as barreiras e os limites das cidades e atua em conjunto para a resolução de problemas comuns”
“Estamos trabalhando fortemente para transformar o estado de São Paulo partindo dos municípios, numa proposta de regionalização e desenvolvimento humano que, com certeza, deixará um legado importante para a população de São Paulo”, afirmou Vinholi.
