Por: Paulo Prendes
A formação de consórcios intermunicipais possibilita as prefeituras a fazerem uma gestão eficiente e contribuição para investimento regional
Você já deve ter ouvido aquele ditado “uma andorinha só não faz verão”. Essa frase tem inúmeros significados, mas basicamente representa a força da união na busca pelo bem coletivo. Essa é a essência dos consórcios intermunicipais, pois trata-se de parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos presta- dos à população.
A possibilidade de agregação dos municípios, especialmente os de pequeno porte, para a provi- são de serviços especializados, pode resolver o problema de excesso de capacidade ou falta de provimento do serviço. Destacam-se os consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relaciona- das à promoção de saúde pública.
Um mapeamento realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado em 2018, apontou 491 consórcios públicos existentes no país, sendo que, do total dos 5.568 municípios brasileiros, identificou-se que 4.081 participam de pelo menos um consórcio.
De acordo com levantamento do Instituto Jus, o estado de São Paulo tem cerca de 60 consórcios intermunicipais, que abrangem 512 municípios e dois mineiros. a maioria das agremiações (57%) surgiram a partir da edição da Lei no 11.107/05.
Para exemplificar, a primeira compra de material escolar feita pelo Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), sediado no município de Assis gerou uma economia de 40% a 53% aos municípios agremiados. “O consórcio é uma ferramenta de gestão descentralizada, onde quando se há problemas de caráter regional, os municípios podem se juntar e criar contratos de programas e rateios e resolver pendências nas regiões”, explicou Oscar Gozzi, vice-presidente do Civap e prefeito de Tarumã.
Foi com o objetivo de buscar apoio do governo e até transformar a ação via consórcios públicos em uma política governamental, o deputado estadual Mauro Bragato propôs a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Cerca de 200 pessoas participaram do lançamento da frente par- lamentar, no auditório Franco Mon- toro do parlamento paulista, em 19 de agosto de 2019, que contou com a presença de lideranças municipalistas, prefeitos e vereadores.
De acordo com Bragato, que coordena a composição, a organização entre as prefeituras é fundamental para estabelecer prioridades e buscar soluções para saneamento, infraestrutura, energia, estradas e promoção à saúde pública. “A união entre os poderes executivos significa mais eficiência na gestão pública de desenvolvimento regional”, destacou.
O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ressaltou que o fortalecimento dos consórcios públicos “vem ao encontro da gestão municipalista” do governador João Doria. “A nossa administração tem um olhar para os municípios, com o propósito de identificar seus problemas. O Governo enxerga os consórcios como uma ferramenta primordial para o desenvolvimento de forma regionalizada”, considerou.
Para o secretário estadual, apesar de o Estado de São Paulo ser considerado vanguarda em diversos assuntos, ainda engatinha em relação à articulação com os consórcios públicos. “Mesmo com arrecadação estadual significativa, ainda existem fortes desigualdades regionais, que podem ser enfrentadas por meio da articulação com os prefeitos que se unem por meio dessas associações”, pontuou.
O presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Carlos Cruz, destacou que a formação dos consórcios significa gestão eficiente e contribuição para investimento regional. “A solução consorcia- da, ou seja, a busca coletiva por soluções é o caminho”, enalteceu.
O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais em Mato Grosso, Xuxu Dal Molin, esteve em São Paulo para trocar experiências. “Sou entusiasta do municipalismo e São Paulo é locomotiva do Brasil. É louvável essa iniciativa e vamos fazer o mesmo em Mato Grosso. O objetivo é ampliar os trabalhos dos consórcios. Atualmente, os consórcios no nosso estado só trabalham com saúde e temos que entrar na área de desenvolvimento social, dar mais qualidade de vida para a nossa população. Essa é a política que o governo federal tem apoiado e precisamos seguir nesse caminho”, disse.
