Você já ouviu aquele ditado: A união faz a força? Esse é o princípio de se juntar as partes para se ganhar mais força, mais densidade. Os galhos juntos tornam-se difíceis de serem quebrados aumentam suas resistências.
Essa ideia também vale para os municípios e os Estados. Quando unidos ganham mais representatividade e além disso podem desenvolver ações conjuntas. Sob esse pensamento nascem os Consórcios Públicos. Um bom exemplo são as compras compartilhadas de medicamentos, de materiais para infraestrutura. Somando as demandas de cada um, o volume comprado é maior e os preços caem, o que significa economia de recursos públicos. Os consórcios também são úteis na manutenção e melhoria da iluminação publica, na manutenção de sistema de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, na gestão integrada da segurança pública.
Para se formar um Consórcio Público é preciso seguir o que determina a Lei 11.107/2005. Resumidamente trata-se da vontade documentada entre dois ou mais municípios ou dois ou mais Estados. Eles assinam o protocolo de intenções dizendo quais áreas querem atuar de forma conjunta. Encaminham esse protocolo para aprovação junto aos vereadores das cidades integrantes, ou dos deputados estaduais quando se tratam de Estados e, posteriormente, marcam uma reunião oficial (Assembleia) para darem início ao Consórcio.
No mundo integrado em que vivemos é importante trabalhar com Parcerias, trabalhar em Rede. Ninguém faz nada sozinho. Cooperação é a palavra chave. Temos diversos casos de sucesso de Consórcios pelo país que trabalham com os atendimentos médicos regionais, policlínicas, SAMUs, Usinas de reciclagem, manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais. Outros ainda atuam na área de licenciamento ambiental, no fomento à produção de produtos agropecuários nos circuitos de turismo regional.
Hoje, até os Governos Estaduais estão se integrando em Consórcio. Temos como exemplos: o Consórcio dos Estados do Centro Oeste, o da Amazônia Legal , o do Nordeste e o COSUD dos Estados do Sul e Sudeste. Os Ministérios também estão trabalhando com essa ferramenta. Efetivamente é uma lógica que visa aplicar melhor o dinheiro do contribuinte, pois os recursos são limitados e a destinação para Consórcio atende uma demanda regional e não apenas individual.
No Congresso Nacional há uma Frente Parlamentar para Apoio aos Consórcios , bem como as Assembleias Legislativas de São Paulo e Bahia já montaram também frentes parlamentares com esse tema. A Rede Nacional de Consórcios Públicos representa mais de 200 Consórcios em todo país e, acredita que essa ferramenta que já é adotada em vários países desenvolvidos têm feito a diferença positivamente no Brasil e deverá se consolidar ainda mais daqui para a frente. Trabalhamos pela qualificação e tonificação dos Consórcios. Juntos somos mais fortes!
