Pacto federativo prevê extinção e incorporação às cidades vizinhas; estado de São Paulo encerraria 143 municípios
As reformas entregues nessa terça-feira (05/11) pelo presidente, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerem redução na quantidade de municípios brasileiros. Os critérios para o encerramento das cidades são: número de habitantes menor que 5 mil e arrecadação própria de menos de 10% de sua receita total.
De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, 1254 cidades serão afetadas, sendo 143 do estado de São Paulo. O secretário afirma que, com a aprovação da medida, o pacto federativo passará a valer a partir de 2026.
O estado de São Paulo possui 645 municípios, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A tabela do Instituto sobre a estimativa populacional do de 1º de julho de 2019 confirma as seguintes cidades como candidatas à extinção:
Borá – 837 habitantes
Uru – 1165 habitantes
Nova Castilho – 1267 habitantes
Flora Rica – 1964 habitantes
Santana da Ponte Pensa – 1487 habitantes
Santa Salete – 1545 habitantes
Fernão – 1716 habitantes
Trabiju – 1724 habitantes
Turmalina – 1727 habitantes
Arco-Íris – 1791 habitantes
Dirce Reis – 1793 habitantes
Aspásia – 1822 habitantes
Paulistânia – 1833 habitantes
Vitória Brasil – 1840 habitantes
União Paulista – 1844 habitantes
Nova Canaã Paulista – 1881 habitantes
Mesópolis – 1908 habitantes
São João de Iracema – 1922 habitantes
Guarani D’Oeste – 2000 habitantes
Turiúba – 2016 habitantes
Cruzália – 2073 habitantes
São João do Pau d’Alho – 2105 habitantes
Marinópolis – 2112 habitantes
Dolcinópolis – 2.115 habitantes
Santa Clara d’Oeste – 2.115 habitantes
Santa Cruz da Esperança 2.139 habitantes
Parisi – 2.161 habitantes
Ribeirão dos Índios – 2.225 habitantes
Monções – 2.259 habitantes
Lourdes – 2.289 habitantes
Nova Guataporanga – 2.316 habitantes
Lucianópolis – 2.394 habitantes
Torre de Pedra – 2.412 habitantes
Sagres – 2.432 habitantes
Embaúba – 2.452 habitantes
Arapeí – 2.469 habitantes
Pedranópolis – 2.494 habitantes
Óleo – 2.496 habitantes
Santa Rita d’Oeste – 2.498 habitantes
Cássia dos Coqueiros – 2.523 habitantes
São João das Duas Pontes – 2.568 habitantes
Pontes Gesta –l 2.577 habitantes
Oscar Bressane – 2.603 habitantes
Lutécia – 2.649 habitantes
Borebi – 2.653 habitantes
Timburi – 2.658 habitantes
Florínia – 2.676 habitantes
Zacarias – 2.718 habitantes
Estrela do Norte – 2.766 habitantes
Gabriel Monteiro – 2.776 habitantes
Cândido Rodrigues – 2.793 habitantes
Taquaral – 2.811 habitantes
São Francisco – 2.821 habitantes
Brejo Alegre – 2.865 habitantes
Floreal – 2.917 habitantes
Santa Mercedes – 2.939 habitantes
Bento de Abreu – 2.980 habitantes
Marapoama – 3.031 habitantes
Mira Estrela – 3.086 habitantes
Pedrinhas Paulista – 3.093 habitantes
Santo Expedito – 3.111 habitantes
Magda – 3.119 habitantes
Rubiácea – 3.128 habitantes
Nantes – 3.141 habitantes
Rubinéia – 3.148 habitantes
Jeriquara – 3.159 habitantes
Emilianópolis – 3.214 habitantes
Alvinlândia – 3.222 habitantes
Itaóca – 3.328 habitantes
Ribeira – 3.340 habitantes
Jumirim – 3.367 habitantes
Queiroz – 3.406 habitantes
Pongaí – 3.416 habitantes
Águas de São Pedro – 3.451 habitantes
Barão de Antonina – 3.469 habitantes
Mombuca – 3.493 habitantes
Sebastianópolis do Sul – 3.513 habitantes
Platina – 3.550 habitantes
Adolfo – 3.562 habitantes
Rifaina – 3.629 habitantes
Sarutaiá – 3.638 habitantes
Elisiário – 3.651 habitantes
Álvares Florence – 3.679 habitantes
Piquerobi – 3.692 habitantes
Macedônia – 3.698 habitantes
Quadra – 3.804 habitantes
Itaju – 3.835 habitantes
Meridiano – 3.836 habitantes
Redenção da Serra – 3.851 habitantes
Areias – 3.886 habitantes
Indiaporã – 3.897 habitantes
Bom Sucesso de Itararé – 3.954 habitantes
Suzanápolis – 3.963 habitantes
Nova Independência – 3.969 habitantes
Inúbia Paulista 3.991 habitantes
Corumbataí – 4.055 habitantes
Paranapuã – 4.078 habitantes
Mariápolis – 4.084 habitantes
Pracinha – 4.093 habitantes
Presidente Alves – 4.094 habitantes
Alto Alegre – 4.099 habitantes
Nova Luzitânia – 4.101 habitantes
Anhumas – 4.115 habitantes
São José do Barreiro – 4.147 habitantes
Altair – 4.160 habitantes
Alfredo Marcondes – 4.166 habitantes
Monte Castelo – 4.166 habitantes
Populina – 4.169 habitantes
Caiabu – 4.191 habitantes
Aparecida d’Oeste 4.196 habitantes
Iporanga 4.218 habitantes
Itapirapuã Paulista – 4.241 habitantes
Cabrália Paulista – 4.264 habitantes
Ocauçu – 4.289 habitantes
Sandovalina – 4.302 habitantes
Onda Verde – 4.381 habitantes
Buritizal – 4.481 habitantes
Murutinga do Sul – 4.486 habitantes
Santa Cruz da Conceição – 4.503 habitantes
João Ramalho – 4.523 habitantes
Tejupá – 4.532 habitantes
Ribeirão do Sul – 4.541 habitantes
Lupércio – 4.584 habitantes
Pontalinda – 4.628 habitantes
Monteiro Lobato – 4.653 habitantes
Coronel Macedo – 4.681 habitantes
Ribeirão Corrente – 4.718 habitantes
Motuca – 4.758 habitantes
Júlio Mesquita – 4.776 habitantes
Santópolis do Aguapeí – 4.777 habitantes
Ubirajara – 4.780 habitantes
Gavião Peixoto – 4.789 habitantes
Gastão Vidigal – 4.808 habitantes
Glicério – 4.815 habitantes
Boracéia – 4.823 habitantes
Espírito Santo do Turvo – 4.829 habitantes
Narandiba – 4.857 habitantes
Mirassolândia – 4.871 habitantes
Indiana – 4.885 habitantes
Lagoinha – 4.896 habitantes
Itapura – 4.906 habitantes
Campos Novos Paulista – 4.965 habitantes
Analândia – 4.995 habitantes
O pacote do governo também inclui restrição à criação de municípios, pois avalia que, com o crescimento do número de cidades, o desequilíbrio fiscal se tornou um grave problema, sendo ele a falta de recursos para manter as estruturas administrativas.
